Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

CNJ limita publicações em diários oficiais

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ