Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução nº 306, de 6 de Março de 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

Os bacharéis haviam impetrado mandado de segurança na primeira instância alegando que a obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel