OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base