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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:44

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:10

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:41

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 53258

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

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