Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.

Veículo zero quilômetro. Defeito.

Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.

Apelação cível. Dever de indenizar.

TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida

A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

A decisão unânime é da Quinta Turma.

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem

Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava

2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso

Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo

Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade