Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários

A magistrada fixou a indenização no valor de R$ 8 mil.

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão