Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

A Imaginarium Foto e Vídeo Ltda no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve pagar indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de fotografia em Cuiabá, com um representante da empresa de fotos.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Igreja Universal é condenada por danos morais

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação.