Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:05

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:39

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:40

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:06

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

Por Marcos Roberto Hasse,
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:02

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:43

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

Evento não ocorreu em razão da pandemia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:13

Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:57

Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista

Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 14:22

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:43

Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas prestação de serviço público, seria aplicável o prazo prescricional de três anos estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:52

Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:44

Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

Casal será indenizado por danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:03

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

Cabe recurso da sentença.

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 11244

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

A decisão foi unânime.

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

Por Marcos Roberto Hasse,

A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Evento não ocorreu em razão da pandemia.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.

Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.

A magistrada determinou, ainda, que seja cobrada multa de R$ 15 mil, por cada publicação que descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Casal será indenizado por danos morais.

Cabe recurso da sentença.

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