Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar