Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Multa de trânsito pode ser parcelada

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação