Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ação revisional de cláusula. Aplicação do CDC. Tabela price. Anatocismo. Contrato de empréstimo bancário. Juros remuneratórios.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP