Home- busca: corte de energia
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:00
Liminar suspende multa pessoal a procurador federal
Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:00
Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo
STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:15
Segunda Seção aprova duas novas súmulas
As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:30
STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10
Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais
Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:40
Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
Ministra afirma que a questão deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:12
Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:44
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:57
Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.
Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:41
Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos
A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:01
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 10:46
STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)
Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento
Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:40
Furto e receptação de cabos condutores de energia elétrica não gerou, no caso concreto, dever de indenizar o município
Câmara manteve sentença que acolheu parcialmente o recurso, o qual pretendia reduzir a pena e excluir, de ofício, a condenação ao pagamento de indenização em favor do município
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30
AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas
A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Array Publicado em 2023-01-11T18:43:44+00:00
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente
A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.
