Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Benefício de gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro

Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Violação ao art. 896 da CLT. Conhecimento do recurso de revista interposto pelos reclamados.

Inobservância das Súmulas 221 e 297 desta Corte.

Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.

Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução

O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.

Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público

Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e agilidade no tribunal. A transição será concluída até junho de 2025

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro