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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40

Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:45

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44

Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:31

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:26

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:57

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:43

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 21555

autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte

exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de

eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.

A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Pena de 20 anos de reclusão

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Por Eduardo Maurício

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