Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido

, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja

Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial