A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos