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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 13:13

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:18

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:01

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:34

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:46

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:35

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:31

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 10:06

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime
Array Publicado em 2024-01-08T14:03:11+00:00

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 11334

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

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Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Cabe recurso da decisão

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

Por Raquel Gallinati

A decisão foi unânime

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).