Home- busca: cumprimento de pena
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Cipeiro despedido por justa causa após denunciar irregularidades deve ser reintegrado
Juíza concedeu reintegração imediata ao mecânico, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:48
Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408
Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30
Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada
O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:48
Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus
Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:19
Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:29
Habeas corpus. Execução penal. Transferência de reeducando.
Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Lesão corporal praticada com violência doméstica. Denúncia não recebida ante a retratação.
Manifestação sobre o recebimento da denúncia que se impõe, pelo togado singular, sob pena de supressão de instância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:55
Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão
A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:23
STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular
O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
adolescentes, como forma de garantir o cumprimento dos seus direitos e a promoção de um desenvolvimento sadio frente à participação dos pais.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:45
Homens são condenados por crime ligado a disputa por ponto de tráfico de drogas
Um dos acusados foi acusado à pena de dezessete anos de reclusão, enquanto o outro foi condenado à
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:40
Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem
O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:20
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem em cujo veículo foi encontrado um revólver em desacordo com a determinação legal
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além de 10 dias multa, pelo crime de porte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:56
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.
Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:47
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
