Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa

A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

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Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

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UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

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Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins