Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Termo de compromisso de estágio

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais