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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:59
Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores
em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:59
Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal
procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:29
Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta
curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:14
Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas
modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:29
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado
, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:09
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.
