Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Conduta antijurídica não demonstrada.

Danos morais afastados. Pedido de assistência judiciária deferido no incío da ação e mantido pela sentença atacada.

TJDFT nega recurso de faculdade condenada a indenizar aluna por danos morais

A faculdade Projeção não lhe entregou os documentos de que precisava em virtude do débito em aberto, o que configurou retenção ilícita de documentos.

Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais

Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.

recurso, vencido o relator que votou pela redução o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 5.000,00. Custas legais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.

ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.

Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

Consta nos autos que, em dezembro de 2003, R.O.L. emitiu quatro cheques em favor de C.M.M., mas todos foram devolvidos por falta de fundos. Segundo o autor da ação, o fato ocorreu porque as datas dos vencimentos dos cheques foram "alteradas grosseiramente". Ele afirma ainda que o banco encerrou sua conta corrente e lançou seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em órgãos restritivos de crédito, sem prévio aviso.

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos

Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos

negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.

Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.