Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB

Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde

Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido

Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.

TJ condena construtoras

Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.

Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre

A decisão colegiada foi unânime.

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.

Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil

De acordo com o ministro, o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta ?a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido?

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.