Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado