Poder Judiciário é o mais confiável da República

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS