Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes