Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.