Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

União autoriza contratação de controladores de vôo

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ