STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF