Compra de fertilizante para uso em área caracteriza relação de consumo

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou parcialmente procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Uso não desqualifica tráfico de drogas