Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Delegado diz que viúva encomendou crime

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk