Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo