Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre