1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.