Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida