Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Denúncia na polícia não gera dano moral

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.