A derrama de nossos dias : os Pardais.

, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. lamaral

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de

Pena de morte

jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.

Tráfico de drogas além das fronteiras

como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Queda de ciclista em buraco existente em via pública estadual.

Apelação cível. Falta de sinalização. Responsabilidade civil do Deinfra.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Polícia Rodoviária Estadual tem competência legal para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais, decide TJ

Permanece válido o convênio firmado autoriza a fiscalização e autuação nas rodovias federais

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal

Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo

Pedido de liminar em mandado de segurança

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?