União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo

Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER

Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos

Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Juiz alerta que comprovação de residência em registro de veículo não é obrigatória

De acordo com o artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, o autor não é obrigado a apresentar comprovante de residência ou domicílio

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Ação ordinária.

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães