MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.