OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial