Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

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Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

A caridade sem fundos

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas