Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

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STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Aspectos controvertidos da remuneração

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

RR. PRorrogação do contrato temporário.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo