Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Latrocínio. Sentença Condenatória.