Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6919/10, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), que obriga o

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois

A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz

Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CCJ da Câmara aprova redução da contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos

Proposta também diminui contribuição de patrões para 6%

Jaqueline Roriz é notificada pelo 'Diário Oficial' para apresentar defesa

Investigação apura denúncias de recebimento de recursos ilícitos durante sua campanha em 2006

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido