OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Crimes de informática à espera de votação

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

OAB-SP critica maldades da MP 252

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.