Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Renan reitera que não renuncia

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas