Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Emissário vai entrar em atividade

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais