Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar

O novo cálculo da aposentadoria tomará por base os salários de contribuição correspondentes ao período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.

Promulgada emenda dos precatórios

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê