TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Emenda Constitucional nº 80

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

Trinta e seis deputados torraram tudo

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira