Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Advogado tenta se explicar e se contradiz

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.